Visto Gold

O Programa de Residência Visto Gold de Portugal foi lançado em 2012 para oferecer aos investidores de países não pertencentes à UE um caminho rápido para uma autorização de residência e, eventualmente, passaporte para Portugal. Esta autorização estende-se a filhos e pais dependentes e permite ao investidor e à família entrar e/ou viver em Portugal, e viajar livremente na maioria dos países europeus (Área de Schengen).

É considerado um dos programas de residência mais atrativos para estrangeiros no mundo, uma vez que não é necessário que os investidores residam em Portugal, e após o investimento inicial requer apenas uma estadia de 7 dias no primeiro ano e 14 dias em cada período subsequente de 2 anos.

 

Elegibilidade - Quem pode aplicar?

Todos os cidadãos de países terceiros que investem como indivíduo, empresário ou através de uma empresa criada em Portugal (ou em outro Estado-Membro da UE) e que, além disso, estão estabelecidos de forma estável em Portugal, podem solicitar uma Autorização de Residência para Investimento, por uma das seguintes vias:                                                                                                                                                                                  

I. Transferência de capital com um valor igual ou superior a €1,5 milhões.                                                                                                           
II. A criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.                                                                                                                                                
III. A compra de imóveis residenciais com um valor igual ou superior a €500.000. Esta é um dos tipos de investimento mais populares para o processo de obtenção do visto de ouro. As propriedades elegíveis para o visto de ouro são oferecidas nas áreas de menor densidade do Algarve, que são:

Loulé: Alte, Ameixial, Salir, União de freguesias de Querença, Tôr e Benafim
Silves: São Marcos da Serra
Tavira: Cachopo, Santa Catarina da Fonte do Bispo.
Estas são áreas de campo lindas, repletas de natureza, paz e serenidade, e devido à expansão constante das áreas turísticas do Algarve, oferecem um excelente investimento a longo prazo para crescimento.
O requerente pode adquirir propriedade em regime de copropriedade, desde que invista um montante igual ou superior a 500.000,00 EUR.
Qualquer propriedade adquirida pode posteriormente ser alugada ou arrendada para fins comerciais, agrícolas ou turísticos.
Sem prejuízo de outra documentação essencial para o processo, é também necessário apresentar uma declaração emitida por uma instituição financeira que ateste a efetiva transferência internacional de capital para uma conta bancária em Portugal, da qual o investidor é o titular.

 

IV. A compra de imóvel, com uma construção com mais de 30 anos de antiguidade ou localizado em áreas de reabilitação urbana, para remodelação, num valor total igual ou superior a 350 mil Euros. Este tipo de investimento tem vindo a aumentar o interesse dos investidores em Portugal. O valor total do investimento inclui a aquisição do imóvel e as obras de reabilitação, que podem ser adquiridas em regime de copropriedade se o requerente investir pelo menos 350.000,00 EUR.
Qualquer propriedade adquirida pode posteriormente ser alugada ou arrendada para fins comerciais, agrícolas ou turísticos.

 

V. Transferência de capital com um valor igual ou superior a 500.000 euros para investir em atividades de pesquisa conduzidas por instituições públicas ou privadas de pesquisa científica envolvidas no sistema científico ou tecnológico nacional.

 

VI. Transferência de capital com um valor igual ou superior a 250.000 euros para investir na produção artística ou apoiar as artes, para reconstrução ou remodelação do patrimônio nacional, através das autoridades locais e centrais, instituições públicas, setor empresarial público, fundações públicas e privadas, promovendo atividades de produção artística e reconstrução ou manutenção do patrimônio nacional. 

 

VII. Transferência de capital no montante mínimo de 500.000 euros para a aquisição de unidades de fundos de investimento ou fundos de capital de risco dedicados à capitalização de empresas, capital injetado ao abrigo da legislação portuguesa, cuja maturidade, no momento do investimento, seja de pelo menos cinco anos e, pelo menos, 60% do investimento seja realizado em empresas comerciais com sede no território nacional.

 

VIII. Transferência de capital no montante mínimo de 500.000 euros, para constituição de uma sociedade comercial com sede no território nacional, combinada com a criação de cinco postos de trabalho permanentes, ou para o reforço do capital social de uma sociedade comercial com sede no território nacional, já existente, com a criação ou manutenção de postos de trabalho, com um mínimo de cinco empregos permanentes, e por um período mínimo de três anos.

Como preparar e solicitar o Golden Visa Português

Embora o processo não seja muito complicado, envolve a recolha de muita documentação - tanto em Portugal quanto no seu país de origem. Será benéfico trabalhar com um falante nativo de português se você ainda não conhece o idioma. A Quintas & Casas pode apoiá-lo durante todo o processo.

 

Resumindo, os passos são os seguintes: 

1. Obter um número fiscal português (NIF) e abrir uma conta bancária local.

2. Selecionar seu investimento (e nomear um advogado local antes de finalizar qualquer coisa)

3. Reunir toda a documentação necessária do seu país de origem e legalizá-la e traduzi-la para o português.

4. Reunir a documentação necessária em Portugal (seu advogado e/ou representante fiscal pode ajudar com isso)

5. Submeter o pedido para o Golden Visa (tipicamente através do seu advogado).

6. Você então receberá uma resposta do SEF com uma aprovação preliminar.

7. Confirmar uma data para o seu agendamento de biometria, levando consigo os originais dos documentos que foram enviados com o pedido.

8. Aguardar a aprovação final.

9. Receber o cartão de residência.

 

O pedido inicial agora é submetido online, incluindo cópias da documentação de suporte. Após a aprovação do pedido, você terá que comparecer pessoalmente para uma entrevista.

O SEF permitirá que você agende a entrevista em qualquer distrito de sua escolha. Após a pré-aprovação, o SEF fornecerá acesso a um calendário online com datas disponíveis para a sua entrevista de biometria pessoal. Você pode trazer seus familiares para esta reunião, e o pedido deles é enviado simultaneamente. Uma taxa de inscrição de €539.66 é paga para o requerente principal e para cada membro da família.

Na aprovação, você paga uma taxa de emissão do visto de residência de €5,391.56 para cada requerente. Após dez a vinte dias, você deverá receber seu cartão de residência válido por dois anos, e o processo de renovação é uma formalidade simples.

Entre em contato conosco se precisar de mais informações sobre qualquer um dos pontos acima.

[email protected]

+351 289 419 572